terça-feira, 18 de setembro de 2012

A acupuntura é de todos os profissionais da área da saúde.

Para STJ, exercício da Acupuntura é franqueado a todos os profissionais da área da saúde que obtenham aprovação em cursos específicos.

Seg, 17 de Setembro de 2012 00:00

Superior Tribunal de Justiça diz que a Acupuntura ainda não foi regulamentada no país, sendo o seu exercício franqueado a todos os profissionais da área da saúde que obtenham aprovação em cursos específicos de formação.

O Superior Tribunal de Justiça é o tribunal responsável pela revisão dos julgados do Tribunal Regional Federal da 1 Região e, recentemente, decidiu por suspender os efeitos de decisão do TRF1 em favor do Conselho Federal de Medicina contra o Conselho Federal de Psicologia sobre a exclusividade do uso da acupuntura por médicos, conforme fica claro no seguinte trecho do julgado: “Ademais, a acupuntura ainda não foi regulamentada no país, sendo o seu exercício franqueado a todos os profissionais da área de saúde que obtenham aprovação em cursos específicos de formação. Nesse contexto, me parece não haver ilegalidade na resolução editada pelo requerente, segundo a qual o "psicólogo poderá recorrer à Acupuntura, dentro do seu campo de atuação, desde que possa comprovar formação em curso específico de acupuntura e capacitação adequada". (MEDIDA CAUTELAR Nº 19.898 – DF, STJ, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, j. 05/09/2012).

Fonte:CREFITO.8






Um comentário:

  1. Olá, Blogueiro!

    Viemos te convidar para a Mobilização Nacional pela Doação de Órgãos. Doar órgãos é um ato de amor e solidariedade que traz mais vida e qualidade em seus dias para quem recebe. No Brasil, é a própria família quem autoriza a doação em caso de morte encefálica comprovada. Por isso, a informação é fundamental. É preciso que as famílias saibam desta vontade e se sintam seguras ao tomar esta decisão.

    Abrace esta causa com a gente no Facebook:
    https://www.facebook.com/DoacaodeOrgaos
    E também estamos no Twitter:
    www.twitter.com/doeorgaos_MS
    O material da campanha para divulgação está disponível em:
    http://apps.facebook.com/doacao_orgaos/?fb_source=search&ref=ts
    Espalhe esse recado e nos ajude a aumentar o número de vidas salvas.

    Obrigada,
    Ministério da Saúde

    ResponderExcluir